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COVID-19: Disponível nova Linha de Apoio à Economia para Médias Empresas, Small Mid Caps e Mid Caps

2020-09-30
Linha de Apoio a Economia COVID-19 – Medias Empresas, Small Mid Caps e Mid Caps

O Sistema Português de Garantia Mútua abre hoje candidaturas, até 31 de dezembro de 2020, para a nova Linha de Apoio à Economia COVID-19 – Médias Empresas, Small Mid Caps e Mid Caps, criada no âmbito das medidas de caráter extraordinário para apoio ao emprego e à normalização da atividade empresarial.

Com uma dotação de 400 milhões de euros, esta nova Linha visa apoiar as Médias Empresas, Small Mid Caps e Mid Caps, afetadas pelas medidas adotadas para contenção da pandemia do novo coronavírus, e que não beneficiaram das medidas até então lançadas.

As Médias Empresas podem candidatar-se a financiamento até 1.500.000€, ou, no caso das Small Mid Cap e Mid Cap, até 2.000.000€, para um prazo máximo de operação de até 6 anos, incluindo 18 meses de carência de capital, e uma garantia até 80% do capital em dívida.

Para se poderem candidatar, as empresas terão de apresentar uma quebra acentuada de pelo menos 40% da sua faturação, e não poderão ter beneficiado das anteriores linhas ou sublinhas de crédito com garantia mútua criadas para apoio à normalização da atividade das empresas, face ao surto pandémico da COVID-19.

Também não podem ter sido consideradas como empresas em dificuldades, a 31 de dezembro de 2019, nem ter sede, ou ser dominadas por entidades que tenham sede, em países ou regiões com regime fiscal claramente mais favorável (offshore).

Prosseguindo a missão de proteger as empresas e a manutenção do emprego, sem alterar a dinâmica de mercado de produção de crédito, foi implementada – à semelhança do verificado na Linha de Apoio à Economia COVID 19 – Micro e Pequenas Empresas – a metodologia de atribuição de quotas de utilização da linha pelas instituições bancárias, por oposição ao tradicional modelo de distribuição "first come first served”, de forma a que os apoios cheguem ao maior número de empresas e de forma mais célere possível.

Com a disponibilização desta nova linha específica de Apoio às Médias Empresas, Small Mid Caps e Mid Caps e estando já em vigor, desde o dia 5 de agosto, uma linha específica de mil milhões de euros de apoio às Micro e Pequenas Empresas, são formalmente encerradas as restantes Sublinhas criadas no âmbito da Linha de Apoio à Economia - COVID-19, nomeadamente "Apoio a Empresas da Restauração e similares”, "Apoio a Empresas do Turismo”, "Apoio à Atividade Económica” e "Apoio a Agências de Viagem, Animação Turística, Organizadores de Eventos e Similares”, não podendo ser submetidas novas operações ao abrigo das mesmas.

No total, foram já apoiadas mais de 50 mil empresas no âmbito das linhas de crédito com garantia mútua criadas para apoio ao emprego e à normalização da atividade empresarial, face ao surto pandémico da COVID-19.

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