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COVID-19: Linha de Apoio à Economia recebe mais de 16.500 candidaturas em oito horas

2020-04-18
Linha de Apoio à Economia COVID-19

A SPGM registou mais de 16.500 candidaturas, entre as 17h30 de sexta-feira e as 01h00 de hoje, para a Linha de Apoio à Economia COVID-19, alargada para 6,2 mil milhões de euros e que abrange todos os setores de atividade.

Devido à enorme procura registada e ao volume de candidaturas apresentadas pelos operadores económicos e submetidas pelas instituições bancárias à SPGM, o registo de candidaturas no sistema reabrirá às instituições bancárias para a submissão de novas candidaturas segunda-feira, dia 20 de abril, pelas 9.00h.

Desta forma as candidaturas já submetidas poderão ser processadas durante o fim-de semana, de forma a posteriormente serem avaliadas e aprovadas dentro dos prazos estipulados.

O Sistema de Nacional de Garantia Mútua em conjunto com as instituições bancárias nacionais disponibilizarão aos operadores económicos as informações e o apoio para a melhor afetação dos recursos disponíveis face às necessidades que o contexto atual obriga.

Com o intuito de preservar a capacidade produtiva das empresas e os respetivos postos de trabalho de forma rápida e eficaz, o Governo lançou um conjunto de medidas de apoio à tesouraria das empresas, designadamente a Linha de Crédito Capitalizar 2018-COVID-19, com uma dotação de 400 milhões de euros, entretanto esgotada, dada a elevada procura.

Na sequência da aprovação da Comissão Europeia no dia 22 de março foram lançadas quatro linhas de crédito, com uma dotação conjunta de três mil milhões de euros, incluídas na Linha de Apoio à Economia COVID-19, para as empresas com atividade nos setores mais afetados pela pandemia.

Após decisão da Comissão Europeia de 4 de abril, que autoriza o Governo a alargar o montante das linhas de crédito com garantia de Estado até 13 mil milhões de euros, as Linhas de Apoio à Economia foram alargadas para o montante total de 6,2 mil milhões de euros:

  • COVID-19 - Apoio à Atividade Económica (anterior Apoio a empresas da Indústria): 4,5 mil milhões de euros
  • COVID-19 - Apoio a Empresas da Restauração e similares: 600 milhões de euros
  • COVID-19 - Apoio a Empresas do Turismo: 900 milhões de euros
  • COVID-19 - Apoio a Agências de Viagem, Animação Turística, Organizadores de Eventos e Similares: 200 milhões de euros

A agora denominada Linha de Crédito COVID-19 – Apoio à Atividade Económica foi alargada de 1,3 mil milhões de euros para 4,5 mil milhões de euros e passa a estar disponível para a globalidade das empresas portuguesas, complementando as linhas específicas dirigidas aos setores da Restauração, Turismo e Agências de Viagem, Animação Turística, Organizadores de Eventos.

Em paralelo, assinala-se a inclusão dos empresários em nome individual (ENI), com ou sem contabilidade organizada, e das empresas constituídas há menos de 24 meses, independentemente da sua situação líquida, para efeitos de concessão do referido crédito. Não serão exigidos avales ou quaisquer outras garantias complementares (pessoais ou patrimoniais).

Consulte as condições atuais da Linha Apoio à Atividade Económica COVID-19.

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