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COVID-19: Linha de Apoio à Economia já recebeu mais de 43 mil candidaturas

2020-05-06
Linha de Apoio à Economia COVID-19

O Sistema de Garantia Mútua registou mais de 43 mil candidaturas apresentadas à Linha de Apoio à Economia COVID-19, alargada para 6,2 mil milhões de euros e que abrange todos os setores de atividade.

Apesar desta Linha estar em vigor desde o dia 30 de março, mais de 94% das candidaturas foram apresentadas pelas Instituições de Crédito ao Sistema de Garantia Mútua, após o dia 16 de abril.

Até ao momento as operações aprovadas correspondem a um valor de 4,3 mil milhões de euros, 70% da dotação total da linha. O prazo médio de decisão pelo sistema de garantia foi de 4 dias úteis após receção do formulário de candidatura devidamente preenchido pela Instituição de Crédito e com todos os elementos necessários à análise de risco para efeitos da obtenção da garantia.

Após a aprovação pelo Sistema de Garantia Mútua, compete às Instituições de Crédito assegurar a contratação das operações com as empresas beneficiárias dos financiamentos e enviar os respetivos contratos às Sociedades de Garantia Mútua. Depois da receção eletrónica dos contratos formalizados entre o Banco e a Empresa, em média, a contratação das operações de garantia pelas Sociedades de Garantia Mútua tem um prazo de concretização de 1 dia útil, após o qual a Instituição de Crédito pode disponibilizar os fundos à Empresa.

Prosseguindo a sua missão de fazer chegar este apoio o mais rapidamente possível aos operadores económicos, a fim de preservar a sua capacidade produtiva e assegurar a manutenção do emprego, o Governo e o Sistema Português de Garantia Mútua continuam a trabalhar com as Instituições de Crédito no sentido de abreviar e simplificar procedimentos.

Importa também destacar que das mais de 43 mil candidaturas recebidas, 84% correspondem a Micro ou Pequenas Empresas, tendo já sido aprovadas pelo Sistema Português Garantia Mútua cerca de 80% destas operações solicitadas por empresas de menor dimensão e com maiores necessidades de liquidez no curto prazo.

Só nas últimas duas semanas, a procura registada e o volume de candidaturas apresentadas à Linha de Apoio à Economia COVID-19 corresponderam a cerca do dobro do número total das garantias emitidas pela Garantia Mútua, em todo o ano de 2019.

De forma a garantir não só a análise e aprovação das operações dentro dos prazos estipulados, mas também, uma avaliação da utilização dos plafonds disponíveis, foi necessário suspender temporariamente a plataforma eletrónica de entrada de candidaturas nas Sociedades de Garantia Mútua. Em resultado dessa avaliação, duas linhas específicas já atingiram, com as operações entradas, o montante máximo protocolarmente definido para as mesmas.

Foram assim encerradas as Linhas Específicas de "Apoio a Agências de Viagem, Animação Turística, Organizadores de Eventos e Similares” e de "Apoio à Atividade Económica”. Relativamente às operações entradas nas Sociedades de Garantia Mútua, e ainda em processo de análise as mesmas serão decididas e aprovadas até ao plafond total estabelecido por Linha Específica.

Continuam disponíveis e a aceitar candidaturas, as Linhas Específicas de "Apoio a Empresas da Restauração e similares” e de "Apoio a Empresas do Turismo”.

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