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IFRRU 2020 distinguido como Case study europeu

2020-01-09

O Instrumento Financeiro de Reabilitação e Revitalização Urbanas (IFRRU 2020), o maior programa de incentivo à reabilitação urbana lançado em Portugal, foi distinguido como um Case study de sucesso pela Comissão Europeia e pelo Banco Europeu de Investimento (BEI). 

Num evento sobre instrumentos financeiros, organizado por estas duas instituições e que decorreu em dezembro, em Bruxelas, o IFRRU 2020 foi apresentado como um programa referência na Europa

De acordo com dados de novembro de 2019, o IFRRU 2020 atingiu 538 milhões de euros de investimento, com 176 projetos contratados para a reabilitação integral de edifícios e melhoria do seu desempenho energético, projetos que estão localizados em mais de 60 municípios, promovendo assim a coesão territorial.

O case study destaca o poder de alavancagem deste instrumento financeiro (de quatorze vezes), uma vez que, um investimento de 100 milhões de euros provenientes dos fundos europeus estruturais do Portugal 2020 permitiu um potencial de financiamento de 1400 milhões de euros, devido à combinação destes fundos com empréstimos do Banco Europeu de Investimento e do Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa, assim como os fundos aportados pelos intermediários financeiros.

Outro dos fatores que distingue o IFRRU  2020 é a complexidade da gestão de múltiplos financiadores, envolvendo, por exemplo, a conjugação de fundos estruturais disponibilizados por oito programas operacionais (PO) do Portugal 2020, ou seja: todos os programas operacionais regionais (PO Norte, PO Centro, PO Lisboa, PO Alentejo, PO Algarve, PO Açores e PO Madeira) e um programa nacional (PO SEUR).

A Comissão Europeia e o BEI destacam igualmente como fatores de sucesso: a cobertura nacional deste instrumento financeiro, ainda que assegurando uma abordagem local, dada a constituição de uma equipa dedicada para a gestão do programa, bem como a existência de um interlocutor em cada câmara municipal, através do protocolo celebrado com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

O instrumento pretende chegar a todo o tipo de beneficiários, sejam eles singulares ou coletivos, públicos ou privados. Para os projetos que não disponham de garantia bastante, o IFRRU 2020 disponibiliza uma garantia através do Sistema de Garantia Mútua. Esta garantia destina-se apenas a empresas, viabilizando a concessão dos empréstimos pelos bancos aderentes.

Com um montante global de até 115,4 milhões de euros, a "Linha de Crédito IFRRU 2020 com Garantia Mútua” apresenta duas linhas específicas: a Linha IFRRU 2020 para a Revitalização e Reabilitação Urbana, destinada à revitalização, recuperação e reconversão de zonas urbanas; e a Linha IFRRU 2020 para a Regeneração comunidades desfavorecidas, destinada à regeneração física, económica e social das comunidades desfavorecidas em zonas urbanas e rurais.

 

Consulte a análise realizada pela Comissão Europeia e pelo Banco Europeu de Investimento.

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