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Portugal tem taxa de execução de fundos europeus "mais alta da Europa"

2020-02-05

O Portugal 2020, lançado em 2014 com uma dotação de 26 mil milhões de euros, tinha a 31 de dezembro de 2019 uma taxa de execução de 45%, representando mais de 11,5 mil milhões de euros de incentivos já disponibilizados aos beneficiários.

Foi na sessão pública "Mais Investimento Empresarial", que decorreu no dia 5 de fevereiro, na Exponor, que o Ministro do Planeamento, Nelson de Souza apresentou os dados execução de fundos, que colocam Portugal num lugar de liderança em termos de execução de fundos estruturais, com a taxa de execução mais alta da Europa.

De 2016 a 2019 foram pagos 2.754 milhões de euros através dos Sistemas de Incentivos do Portugal 2020. No que concerne aos apoios às empresas, em dezembro de 2019, o Portugal 2020 apresentava 15.253 projetos aprovados, correspondentes a 5,5 mil milhões de euros de incentivos e 11 mil milhões de investimento apoiado.

Até 31 de dezembro, e tendo por base uma dotação de 4.382 milhões de euros, tinham sido aprovados 5.537 milhões de euros, o que correspondeu a uma taxa de aprovação de 126%, e executados 2.516 milhões de euros, resultando numa taxa de execução de 57%.

Os objetivos anuais delineados e a elevada adesão das empresas levaram o Governo a reforçar as verbas destinadas a este tipo de apoios. A primeira reprogramação do PT 2020 ocorreu em dezembro de 2018, com um reforço de 600 milhões de euros, a segunda um ano depois, com a afetação de reembolsos do PT 2020 num reforço de igual valor, 600 milhões de euros. O novo conjunto de avisos, anunciado na sessão pública "Mais Investimento Empresarial", faz parte deste último pacote.

 

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