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Linha de Crédito para a Descarbonização e Economia Circular

2019-06-06
Linha de Crédito para a Descarbonização e Economia Circular SPGM Garantia Mútua
Dirigida às empresas industriais e do turismo que tenham na sua agenda de competitividade a eficiência energética e a sustentabilidade ambiental, foi lançada a Linha de Crédito para a Descarbonização e Economia Circular

Dotada de 100 milhões de euros, nela são enquadráveis operações de financiamento até 2 milhões de euros (montante máximo por empresa) que visem investimentos nas categorias da eficiência energética e da economia circular como substituição de equipamentos, a monitorização e a redução do consumo, a reformulação e integração de processos inerentes à troca de fontes de energia fóssil por outras de origem renovável e novos investimentos em fontes renováveis para autoconsumo no processo produtivo ou em estratégias circulares. 

Adicionalmente, as empresas do setor do turismo podem ainda candidatar projetos que passem por intervenções na envolvente opaca e envidraçada dos edifícios, tendo em vista a eficácia do isolamento térmico e o incremento da eficiência energética. Isto porque o Turismo de Portugal e o Fitec - Fundo de Inovação, Tecnologia e Economia Circular são os veículos públicos que viabilizam esta linha de crédito, cuja criação pretende ir ao encontro dos objetivos do PNEC - Plano Nacional de Energia e Clima.

Esta linha de crédito resultou da iniciativa conjunta dos ministérios da Economia e do Ambiente e da Transição Energética, da capacidade operacional do Sistema Nacional de Garantia Mútua (SPGM e as Sociedades de Garantia Mútua Agrogarante, Garval, Lisgarante e Norgarante) e do interesse de 10 operadores bancários: Novo Banco, Novo Banco dos Açores, Banco BPI, Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, Bankinter, Millennium BCP, Caixa Geral de Depósitos, Banco BIC Português, Caixa Económica Montepio Geral e Banco Santander Totta.

Cabem nesta linha de crédito empréstimos de médio e longo prazo, até 10 anos, incluindo 24 meses de carência de capital. A taxa de juro pode ser fixa ou variável, consoante o acordado entre o banco e a empresa beneficiária, acrescida de um spread máximo de 3%. Por seu lado, a garantia autónoma prestada pelas Sociedades de Garantia Mútua responde até 80% do capital em dívida em cada momento, sendo a comissão de garantia integralmente bonificada.
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